Os fabricantes de medicamentos estão autorizados a reajustar os preços em até 4,5%, a partir desta segunda (01/04), conforme decisão do conselho da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Esse aumento deve começar a ser sentido pelos consumidores nas próximas duas semanas. O percentual foi determinado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
Neste ano, o reajuste máximo dos preços acompanhou a inflação e afetará cerca de 13 mil produtos. O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) já esperava esse aumento.
O Ministério da Saúde enfatizou que este é o menor reajuste praticado desde 2020 e que não representa automaticamente um aumento nos preços, mas sim um limite permitido para o reajuste.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta, afirmou: “O Brasil adota atualmente uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”.
As indústrias farmacêuticas só podem alterar os preços de seus produtos uma vez por ano para compensar os aumentos nos custos de produção acumulados nos 12 meses anteriores.
Cabe à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) calcular o reajuste, sendo que o limite estabelecido é de 4,5% em todos os níveis. As farmácias têm a opção de aplicar os aumentos de uma vez só ou ao longo do ano, desde que respeitem o limite estipulado.
