A partir desta segunda-feira, milhares de brasileiros conquistam o direito de solicitar a cidadania portuguesa.
A mudança abrange aqueles que residem em Portugal há pelo menos cinco anos, mas não tiveram o tempo de espera pela autorização de residência contabilizado.
A modificação no artigo 15º da Lei da Nacionalidade foi aprovada no Parlamento e entra em vigor hoje.
Anteriormente, os brasileiros e outros estrangeiros que entraram em Portugal a partir de 2019 como turistas podiam obter uma manifestação de interesse, que é uma autorização provisória.
Essas autorizações levavam dois ou três anos para serem concedidas, e o período entre a manifestação e a obtenção do novo título não era considerado na contagem dos cinco anos de residência necessários para solicitar a cidadania.
Agora, os anos perdidos na contagem serão considerados como prazo legal. Assim, aqueles que obtiveram a manifestação desde 2019 e receberam a autorização anos depois estão aptos a solicitar a cidadania com base no tempo de residência.
É o caso de Ysla Xavier, alagoana de 27 anos. Assistente em um consultório dentário, ela fez a manifestação em 30 de janeiro de 2019 e recebeu a autorização em 19 de novembro de 2020.
Ysla está satisfeita por ter recuperado quase dois anos de espera com a nova lei. Agora, pretende solicitar a cidadania para melhorar sua qualidade de vida.
“Quanto antes, melhor. Porque é muito mais vantajoso ter a cidadania para ter os mesmos direitos que os portugueses”, explicou Ysla, que reside em Odivelas, Lisboa.
Entre os benefícios que ela menciona, está a possibilidade de mudar de emprego:
“No emprego, por exemplo: podemos conseguir empregos melhores (com a cidadania).”
Karine Egypto, coordenadora da consultoria Destinos Objetivos, vê a alteração como uma forma de compensar a demora do Estado. Segundo ela, o processo de entrega da autorização pode levar até três anos.
“O longo período de espera não era considerado, e a mudança na lei busca fazer justiça com aqueles que protocolaram o pedido e tiveram o processo concluído anos depois”, explicou Egypto, estimando que a alteração beneficia milhares de brasileiros.
