Nos próximos dias, o governo Lula da Silva planeja emitir uma Portaria de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (Espin) ou, possivelmente, um decreto mais rigoroso para lidar com os seis hospitais federais no Rio de Janeiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou ao presidente a proposta de um decreto que declararia estado de calamidade pública nos hospitais atualmente sob intervenção, em uma tentativa de resolver a crise na rede de atendimento carioca, marcada por anos de práticas políticas como o loteamento de cargos entre partidos e denúncias de corrupção.
A minuta do decreto já está em análise na Casa Civil. No entanto, até o momento, a Secretaria de Assuntos Jurídicos favorece a opção de uma portaria, que é ligeiramente menos abrangente. De qualquer forma, com essa medida, o Ministério da Saúde teria a capacidade de requisitar recursos, serviços e funcionários para os hospitais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá (Cardoso Fontes), Ipanema, Servidores do Estado e Bonsucesso. Além disso, o ministério seria autorizado a realizar compras emergenciais de medicamentos, contratar pessoal temporário, serviços e equipamentos, e ajustar contratos e convênios.
A intervenção nos hospitais do Rio, sem um prazo definido, é uma ação que envolve diversos setores do governo em um momento em que pesquisas indicam uma queda na popularidade de Lula, a poucos meses das eleições municipais.
A posição de Nísia na pasta da Saúde é frequentemente alvo de interesse do Centrão, um grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e também disputado dentro das fileiras do PT. O orçamento da Saúde para este ano é de R$ 232,06 bilhões.
O colapso dos hospitais do Rio foi discutido na reunião ministerial do dia 18, quando Nísia expressou suas preocupações diante dos colegas e de Lula. Sob pressão há algum tempo, tanto do Centrão quanto de líderes do PT, como o deputado Washington Quaquá, vice-presidente do partido, a ministra desabafou e afirmou que não seguiria conselhos para confrontar seus críticos.
