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sexta-feira, 4 outubro, 2024
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Cláudio Castro adia ação judicial após encontro com Lula sobre dívida dos estados

Por Alexandre G.

O governador Cláudio Castro, em Brasília, anunciou que o Rio de Janeiro não recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de sua dívida com a União, após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Castro aguardará a apresentação de uma proposta de revisão da dívida dos estados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 26 de março, para definir os próximos passos. A reunião também contou com a presença de Haddad, Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Castro afirmou que o presidente pediu para aguardar a conversa de Haddad com os governadores, tentando agregar o pleito do Rio. Ele enfatizou a intenção de buscar uma solução por meio de negociação, não de conflito, destacando que o Regime de Recuperação Fiscal também foi tratado no STF.

O governo estadual levantou o debate sobre a mudança na forma de correção da dívida com o Governo Federal, buscando mais investimentos. A dívida atual do Rio é de R$ 188 bilhões, com o governo defendendo o recálculo dos débitos acumulados ao longo dos anos, excluindo valores indevidos.

A dívida do Rio cresceu devido aos indexadores de juros utilizados (IGP-DI + 6% e posteriormente IPCA + 4% ou Selic) e à metodologia de variação cumulativa dos índices estabelecida pela União. Contratações de operações de créditos sem capacidade de pagamento, mas com aval da União, e os custos gerados pela venda do Banerj também contribuíram para o aumento da dívida do Estado.

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