novembro 2024

O Índice de Gerentes de Compras Composto preliminar da zona do euro da HCOB caiu para o menor nível em dez meses A atividade empresarial da zona do euro pirou …

Os servidores públicos em exercício de suas funções que estiverem sendo julgados por qualquer tipo de abuso sexual deverão ser imediatamente redistribuídos para atividades que não envolvam contato direto com …

O Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência pode ser criado e desenvolvido nas escolas públicas do estado do Rio. O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e …

Toda pessoa que ingressar no sistema prisional e todo adolescente infrator sujeito às medidas socioeducativas serão submetidos gratuitamente ao teste de HTLV. A determinação é do Projeto de Lei 6.428/22, …

O Governo do Estado está autorizado a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. O Executivo poderá promover, direta ou indiretamente, iniciativas que …

O Estado do Rio agora conta com o Programa “De grão em grão”, que deve implementar políticas de incentivo ao comércio varejista, assegurando a livre iniciativa e o fortalecimento deste …

O Poder Executivo deverá divulgar e esclarecer, em todos os meios de comunicação e nos órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública, a existência da Campanha Nacional de …

O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) será instituído no Estado do Rio. A determinação consta no Projeto de Lei 2.667/23, de autoria original do deputado …

Em dezembro de 2022, o Governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação, anunciou a edição de uma medida provisória (MP) que liberou R$ 2,31 bilhões em recursos para o MEC, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta quinta-feira (21) após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado, revelado após a …