setembro 2024

Banco abandonou função de agente depositário do caso de compra da Eldorado Celulose O Itaú justificou que o contexto “amplamente litigioso” motivou a decisão de devolver à Paper Excellence cerca …

As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d’água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos eventos. É o que …

As empresas de transporte de valores deverão apresentar o Guia de Transporte de Valores (GVT) para terem atendimento prioritário nas operações de barreira fiscal do Estado do Rio. A determinação …

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento Juvenil da Alerj. As escolas do Estado do Rio podem …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (25/09), a transformação de cargos vagos de juiz de direito regional em 20 cargos …

As empresas de sites de compras virtuais podem ser obrigadas a publicarem com destaque, no topo dos seus anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras, a idoneidade …

As empresas de sites de compras virtuais podem ser obrigadas a publicarem com destaque, no topo dos seus anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras, a idoneidade …

Resultado representa um crescimento de 36% em relação ao faturamento alcançado em 2023 As pequenas e médias empresas do varejo online do Rio de Janeiro faturaram R$ 7,5 milhões com …

O Estado do Rio poderá contar com o Programa para a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais. A proposta tem como objetivo fomentar a ocupação …

O Poder Executivo poderá ser autorizado a reconhecer o prazo de estágio experimental dos servidores públicos do Estado do Rio como tempo de serviço efetivo para fins de aposentadoria. A …