Ação cumpriu 63 mandados de busca e apreensão em 14 estados; ex-presidente do INSS e ex-procurador estão entre os presos
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes bilionárias em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A ação, conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu 63 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal.
As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as investigações, o grupo criminoso movimentou valores expressivos ao promover descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários.
Os investigados são suspeitos de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva e ocultação de patrimônio.
Apreensões em vários estados
Durante as diligências, a PF apreendeu grande quantidade de dinheiro, armas e veículos de luxo.
- No Maranhão, foi encontrado um cofre com notas de R$ 50 e R$ 100, ainda sem valor total contabilizado.
- Em Minas Gerais, foram apreendidos dólares, munições e carregadores.
- Em Goiás, os agentes localizaram um fuzil e uma pistola.
- Em São Paulo e no Distrito Federal, foram confiscados um Cadillac Escalade, avaliado em cerca de US$ 96 mil (R$ 500 mil), e um Ford Mustang, com valor estimado em R$ 649 mil.
Ex-dirigentes do INSS entre os presos
Entre os presos preventivamente estão Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS no governo Lula, e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador da autarquia.
O ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira, que integrou o governo Jair Bolsonaro, também é alvo da operação e deverá usar tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial.
Propina mensal de R$ 250 mil
De acordo com o relatório da PF, Alessandro Stefanutto recebia propina mensal de R$ 250 mil vinculada ao esquema de descontos irregulares. Os pagamentos teriam ocorrido em outubro de 2022 e entre junho de 2023 e setembro de 2024.
O inquérito aponta que Stefanutto usava sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude, que teria gerado R$ 708 milhões em receitas ilícitas.
“Os elementos colhidos indicam que o ex-presidente do INSS foi peça central na estrutura criminosa que operava dentro da autarquia, assegurando sua permanência e expansão”, afirmou a PF em nota.
Contexto e continuidade das investigações
A Operação Sem Desconto é um desdobramento de ações iniciadas em 2023, que miram entidades de fachada e associações falsas criadas para promover descontos automáticos em benefícios previdenciários sem autorização dos segurados.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que novas fases da operação não estão descartadas.
