Relator do projeto de lei antifacção defende endurecimento legislativo e aponta “militarização do crime” nas cidades brasileiras
O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, comparou o avanço do crime organizado no Brasil à realidade vivida em zonas de conflito no Oriente Médio. A afirmação consta no parecer apresentado pelo parlamentar, que também exerce o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Em seu relatório, Derrite descreve uma crescente “militarização do crime”, caracterizada pelo uso de drones, armamentos pesados e ataques coordenados contra forças de segurança.
“Esse cenário, que parece a descrição de zonas de conflito no Oriente Médio, é, infelizmente, a realidade de muitos centros urbanos do Brasil”, afirmou o deputado.
Facções atuam como “exércitos paralelos”
Segundo Derrite, as facções criminosas brasileiras vêm se organizando com tática e estrutura de exércitos, controlando territórios, impondo autoridade sobre comunidades e operando com poder financeiro, hierarquia própria e influência política.
“As facções atuam como exércitos paralelos. A gravidade da situação exige uma legislação de guerra em tempos de paz”, destacou.
Para o relator, o enfrentamento ao crime precisa ser tratado como questão de soberania nacional, demandando respostas legais proporcionais ao grau de ameaça imposto às instituições e à sociedade civil.
Propostas do projeto antifacção
O parecer apresentado por Derrite propõe um conjunto de medidas enérgicas voltadas ao enfraquecimento financeiro e operacional das organizações criminosas. Entre as principais ações previstas estão:
- bloqueio de criptomoedas e chaves Pix associadas a criminosos;
- criação de um banco de dados nacional com informações sobre integrantes de facções;
- intervenção judicial em empresas utilizadas para lavagem de dinheiro;
- e o fim do direito ao auxílio-reclusão para dependentes de membros de organizações criminosas.
Contexto e tramitação
O projeto de lei antifacção foi incluído na pauta da Câmara dos Deputados após a megaoperação no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas quatro agentes de segurança. A proposta é tratada como prioridade pelo governo federal e deve ser analisada em sessão semipresencial nesta terça-feira (11).
Para Derrite, o texto representa um marco na política nacional de segurança pública e simboliza uma resposta institucional ao avanço das facções no país.
“Não se trata apenas de punir. É uma estratégia de Estado para desmontar o poder econômico e territorial do crime organizado”, concluiu o relator.
