Relatório de riscos elaborado pelo Ministério da Fazenda detalha principais fatores que podem impactar contas públicas do governo Lula
O Tesouro Nacional identificou riscos fiscais relevantes em nove das 27 empresas estatais federais, segundo relatório divulgado na última sexta-feira, 7. Entre as empresas citadas estão Correios, Casa da Moeda, Infraero, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e cinco companhias Docas, responsáveis por setores como energia, transporte e serviços postais.
O 7º Relatório de Riscos Fiscais da União, elaborado pelo Ministério da Fazenda, detalha os principais fatores que podem impactar as contas públicas. Ele destaca eventos capazes de alterar a execução do planejamento fiscal do governo federal.
Alertas do Tesouro sobre empresas estratégicas
No levantamento, aparecem Casa da Moeda do Brasil, Correios, ENBPar, Infraero e companhias Docas do Ceará, da Bahia, do Pará, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte. A lista inclui empresas que atuam em áreas estratégicas da infraestrutura nacional.
O relatório sugere que os Correios podem necessitar de recursos financeiros adicionais. O governo Luiz Inácio Lula da Silva discute um empréstimo de R$ 20 bilhões para a estatal de postais, que envolve bancos públicos e privados, com garantia do Tesouro. Apesar disso, o documento divulgado não abordou a possibilidade da negociação.
Emmanoel Rondon, presidente dos Correios, declarou em outubro que esse empréstimo é “fundamental para dar fôlego à implementação de mudanças na estatal”. A empresa acumulou prejuízo de R$ 4,4 bilhões no primeiro semestre de 2025. Em 2024, já havia registrado perda de R$ 2,6 bilhões, valor quatro vezes superior ao resultado de 2023.
Sobre as companhias Docas, o relatório dá destaque ao caso da Codern. O documento mostra que a empresa enfrenta risco de agravamento financeiro em razão de questões relacionadas a arrendamentos, carência de investimentos em infraestrutura e possibilidade de desvinculação do Porto de Maceió. O local foi responsável por 72% de sua receita líquida em 2024.
