O Ministério da Educação (MEC) enviou para escolas públicas, um livro que contém passagens com descrições explícitas de atividades sexuais. “O Avesso da Pele”, escrito por Jeferson Tenório, foi incluído no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) pelo MEC. Este programa é responsável por fornecer livros literários às escolas.
A inclusão ocorreu em setembro de 2022. A decisão de incorporar “O Avesso da Pele” e outros 530 títulos ao PNLD foi formalizada por meio de uma portaria assinada por Gilson Passos de Oliveira, ligado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Denúncia da diretora da escola sobre o conteúdo explícito
A controvérsia veio à tona após Janaina Venzon, diretora de uma escola em Santa Cruz do Sul (RS), manifestar preocupação com o conteúdo do livro. Nas redes sociais, ela compartilhou duas passagens que contêm linguagem sexual explícita. A instituição de ensino possui 200 cópias de “O Avesso da Pele”.
A obra contém mais de cinquenta trechos com palavrões e referências sexuais relacionadas ao protagonista e seus pais. Além disso, o livro aborda o consumo de drogas, descrevendo personagens que “buscam diversão em baseados ou cocaína”.
Em uma das passagens, são usados termos vulgares para se referir aos órgãos sexuais masculino e feminino. “Vem, minha branquinha”, diz um trecho do livro. “Vem, meu negão. Chupa a tua branquinha. Chupa o teu nego. Adoro a tua pele branquinha. Adoro a tua pele, meu nego. Adoro tua b… branca. Adoro teu p… preto.”
Livro distribuído pelo MEC categorizado para o Ensino Médio
“O Avesso da Pele” é descrito pela Companhia das Letras como um “romance sobre identidade e as complexas relações raciais, sobre violência e negritude”. A história culmina na injusta execução do pai do protagonista pela polícia, um evento que reflete as tensões raciais exploradas ao longo do livro.
Em resposta às reações nas redes sociais, o MEC se pronunciou sobre o assunto. Em nota divulgada em 2 de março, a pasta atribuiu a escolha do livro à administração anterior e enfatizou que a seleção dos títulos do PNLD segue critérios isonômicos e transparentes, com avaliações realizadas por especialistas na área.
“Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que estejam registrados no banco de avaliadores do MEC”, justificou o ministério.
O MEC destacou que os livros aprovados estão disponíveis em um catálogo, e as escolas podem escolher aqueles que se adequam ao seu projeto pedagógico. A entrega dos livros ocorre exclusivamente após uma solicitação formal por parte das instituições educacionais.
Janaina Venzon negou a versão do MEC. Segundo a diretora, “O Avesso da Pele” não foi solicitado pela escola onde trabalha. “Se for comprovado que a coordenação pedagógica não fez o pedido por indicação de um professor, estaremos levando o caso ao Ministério Público”, declarou nas redes sociais.
