O Partido Novo encaminhou um requerimento de informações ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, questionando o bloqueio da rede social Twitter/X no Brasil, além de levantar dúvidas sobre uma possível revisão da concessão da Starlink, ambas empresas controladas por Elon Musk. No documento, os parlamentares da legenda, incluindo Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Gilson Marques (SC) e Ricardo Salles (SP), solicitam detalhes sobre as ações adotadas pela pasta e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no processo de suspensão da rede social e o impacto sobre as operações da Starlink no país.
Um dos principais pontos de destaque no requerimento é a alegada participação da empresa Cloudflare no bloqueio do Twitter/X, o que foi negado publicamente pelo CEO da empresa. O Novo exige a apresentação de informações detalhadas sobre os contatos entre a Anatel e a Cloudflare, incluindo datas, horários, conteúdos das interações e a identificação dos envolvidos nesses diálogos. O objetivo é esclarecer as inconsistências apontadas e entender qual foi o papel, se houve algum, da Cloudflare na execução do bloqueio.
Além disso, os parlamentares pediram acesso à íntegra dos relatórios da Anatel referentes ao bloqueio da plataforma, solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Novo questiona o número de pedidos feitos pela Anatel ao longo do processo e busca entender melhor o contexto das decisões que levaram à suspensão da rede social no Brasil.
Outro ponto relevante do requerimento diz respeito à possível revisão da concessão da Starlink no Brasil, levantando a questão de que a Starlink e o Twitter/X são entidades juridicamente separadas e, portanto, não deveriam ser penalizadas conjuntamente. Os parlamentares pedem explicações sobre como o Ministério das Comunicações justifica legalmente essa vinculação e solicitam a apresentação de todas as comunicações oficiais entre o ministério e a Starlink.
Por fim, o Partido Novo destaca a importância da transparência nas ações do governo e das agências reguladoras. Os parlamentares frisaram que o pedido de informações visa a garantir clareza sobre os processos que afetam diretamente a liberdade de expressão no Brasil, além de reforçar a necessidade de que decisões que envolvam bloqueios de plataformas e serviços de comunicação sejam conduzidas de maneira clara e embasada legalmente.
