Nesta terça-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin declarou-se impedido de julgar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível por oito anos. Zanin, que anteriormente foi advogado do presidente Lula, foi designado como relator do caso em dezembro de 2023.
Em junho do ano passado, o TSE decidiu tornar Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e desvio de finalidade devido a uma reunião com embaixadores, na qual ele criticou a segurança das urnas eletrônicas. A ação foi movida pelo PDT.
Após esgotar as possibilidades de recurso no TSE, Bolsonaro busca reverter a decisão no Supremo. A defesa do ex-presidente solicitou que Zanin fosse impedido de conduzir a relatoria do recurso.
Os advogados argumentaram que o magistrado representou a coligação petista durante a campanha de 2022 e também apresentou uma ação questionando a reunião com embaixadores. Zanin encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou motivo para o impedimento do ministro.
Zanin reconheceu que apresentou uma ação semelhante à apresentada pelo PDT contra o ex-presidente durante a campanha, mas ressaltou que a contestação da defesa de Bolsonaro foi apresentada fora do prazo estabelecido pela Corte.
O ministro declarou-se impedido de julgar o recurso, apesar da manifestação da PGR, visando a economia processual. Ele enfatizou que o impedimento se refere exclusivamente ao presente recurso.
A decisão de Zanin será analisada pela Primeira Turma do STF no plenário virtual, onde os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux devem julgar o impedimento ao longo desta quarta-feira (8). Ou seja, a famosa armação do deixa que eu deixo. Alguém tem dúvida de como isso terminará?
